A área de LGPD, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual do escritório MVM ADVOGADOS atua de forma estratégica, preventiva e contenciosa na proteção dos ativos empresariais, da privacidade de dados e dos direitos relacionados à inovação, marcas e patrimônio intelectual. Com sólida experiência e atuação multidisciplinar, o escritório oferece assessoria jurídica completa a empresas, profissionais liberais, startups, clínicas, instituições e empreendedores, desenvolvendo soluções seguras, modernas e alinhadas às constantes transformações tecnológicas e regulatórias.

Sob a coordenação da Advogada Responsável Raquel Menezes, a atuação é pautada na prevenção de riscos, adequação normativa, proteção patrimonial e defesa dos interesses empresariais, garantindo segurança jurídica nas relações comerciais e no tratamento de dados pessoais. Formada pela Universidade Federal Fluminense, a Dr.ª Raquel Menezes possui sólida formação acadêmica e técnica na área, estando atualmente em fase de conclusão de seu Mestrado em Propriedade Intelectual pela própria Universidade Federal Fluminense, com aprofundamento em temas relacionados à inovação, proteção tecnológica, direitos intelectuais e regulação digital.

O MVM ADVOGADOS possui destacada atuação em projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, elaboração de políticas internas de privacidade e segurança da informação, estruturação de programas de governança e compliance digital, análise de riscos regulatórios, elaboração de termos de uso, políticas de privacidade, contratos tecnológicos e consultoria especializada em incidentes de vazamento de dados e responsabilidade civil decorrente do tratamento indevido de informações.

Na área contenciosa, o escritório atua em demandas envolvendo violação de dados pessoais, responsabilidade civil por incidentes cibernéticos, defesa em procedimentos administrativos perante órgãos fiscalizadores, medidas judiciais de urgência, produção de provas digitais e proteção de informações estratégicas e sigilosas.

Em Propriedade Intelectual, o escritório presta assessoria completa na proteção e gestão de ativos intelectuais, com atuação em registro de marcas, patentes, softwares, direitos autorais, nomes empresariais, desenhos industriais e propriedade tecnológica. Atua ainda na condução de processos administrativos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, acompanhamento de pedidos de registro, oposição, recursos administrativos e medidas de proteção contra uso indevido de marcas e concorrência desleal.

Dentre as principais matérias de atuação, destacam-se:

• Adequação empresarial à LGPD;
• Consultoria em proteção de dados pessoais e sensíveis;
• Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso;
• Programas de compliance digital e governança de dados;
• Auditoria jurídica em proteção de dados;
• Gestão de incidentes e vazamentos de dados;
• Responsabilidade civil por tratamento indevido de informações;
• Defesa em procedimentos administrativos e judiciais;
• Elaboração e revisão de contratos tecnológicos;
• Segurança da informação e mitigação de riscos;
• Registro de marcas e patentes;
• Proteção de direitos autorais e propriedade intelectual;
• Defesa de marcas e combate à concorrência desleal;
• Contratos de licenciamento, cessão e exploração de marcas;
• Proteção de softwares, plataformas e ativos digitais;
• Notificações extrajudiciais e medidas inibitórias;
• Tutelas de urgência para proteção de ativos intelectuais;
• Atuação estratégica em litígios empresariais e tecnológicos.

Com atendimento técnico, personalizado e estratégico, o MVM ADVOGADOS atua na proteção integral dos interesses de seus clientes, oferecendo soluções jurídicas eficazes para os desafios relacionados à privacidade, inovação, tecnologia e propriedade intelectual.